Cada smartphone em nossas mãos tem a capacidade de processamento e armazenamento centenas ou milhares de vezes maior do que potentes computadores de alguns atrás.

Com esse poder e sua popularização, esses equipamentos são capazes de fornecer elementos que podem ser utilizados como prova ou contraprova em ações judiciais.

Entre essas informações técnicas que podem ser utilizada pelos advogados na defesa de seus clientes, há os denominados meta dados.

1. OS META DADOS

Quando alguém tira uma foto com seu smartphone, não só são armazenadas as imagens como também um grupo de informações inicialmente invisíveis ao usuário comum chamados de meta dados que guardam, por exemplo, o modelo do celular, a localização geográfica onde foi feita a foto, data e hora que a imagem foi criada.

Dessa forma, imagine a seguinte situação: em determinado processo criminal um cliente diz que estava em em lugar distinto ao que é acusado. Como prova tem uma foto onde não é apresentado qualquer elemento externo que permita convencer um juiz onde e quando foi realizada. Pois bem, por meio da extração dos meta dados é possível provar que aquela determinada imagem foi realizada por um aparelho de marca e modelo igual ao do acusado e em coordenada geográfica distante do fato investigado, tornando-se, portanto, um eficiente álibi.

Os meta dados também podem ser utilizados como prova que um funcionário fazia horas extras (por informar data e hora) ou mesmo que exercia ofício em determinada empresa.

Como previsto no artigo 369 do CPC, as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz'.

Dessa forma, é essencial ao advogado saber da existência desses dados para que possa substanciar seus argumentos.

2. DA PRESERVAÇÃO DOS META DADOS

Quando as imagens são enviadas por redes sociais ou aplicativos de comunicação como o Whatsapp, os meta dados são removidos. Isso ocorre porque, por mais que sejam pequenos dados, na imensidão de imagens disponibilizadas por esses serviços, acabariam por gerar um grande custo de armazenamento para os serviços de internet.

Logo, se houver a necessidade de transmissão de imagens entre cliente e advogado, deve ser feito por envio por e-mail ou transferência via bluetooth que são mecanismos que preservam os meta dados.

3. DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA IMAGEM ORIGINAL

Quando se utiliza os meta dados para tentar convencer algo em processo judicial é necessário que se preserve o arquivo original para que possa ser disponibilizado à parte contrária quando (e se) requisitada.

4. OS META DADOS PODEM SER ALTERADOS

Importante destacar que os meta dados são informações que podem ser alteradas por meio de aplicativos específicos. Logo, o resultado de uma visualização dos meta dados podem trazer dados modificados por um hacker (hacker - no sentido amplo de alguém com grande conhecimento em informática).

Apesar de ser possível a alteração dos meta dados, essa característica forjada pode deixar rastros perceptíveis a um perito em computação forense por isso a necessidade de preservação do arquivo original.

Se o advogado está pela parte contrária à apresentação dos meta dados, deve requerer a disponibilização do arquivo original e executar o processo de extração das informações já que no silêncio é deduzido como válido o apresentado pelo adversário.

5. CONCLUSÃO

Meta dados são aliados dos advogados na construção de provas para seus clientes.

O seu conhecimento pode ser decisivo na vitória em processo judicial em uma sociedade cada vez mais imersa em tecnologia. Aproveite-os.